Câmara quer votar cláusula de barreira e fim de coligações nesta quarta

Após reunião no Palácio do Planalto, líderes da Câmara decidiram votar nesta quarta-feira (30) a proposta de reforma política que trata do fim das coligações e da criação da chamada cláusula de barreira, adiando para a próxima semana a discussão sobre o financiamento de campanhas e um novo sistema eleitoral.

O acordo costurado com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê alterações no relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR), que já foi aprovado em comissão especial.

A proposta deve ser levada a plenário em primeiro turno nesta quarta (30), mas sua votação só será concluída se os deputados também aprovarem, na semana que vem, mudanças no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas -principais pontos de discórdia da reforma.

Caso não haja consenso em relação a esses dois pacotes, o impasse pode se manter e as regras eleitorais para a campanha de 2018 devem ficar como estão.

Segundo líderes que participam das articulações, será votada nesta quarta (30) uma proposta que prevê o fim das coligações em eleições proporcionais somente a partir de 2020 -e não em 2018, como previa o texto original. Essa mudança foi necessária para amenizar a resistência das siglas que podem ser prejudicadas pela medida.

MÍNIMO DE VOTOS — Também será colocado em votação um trecho que prevê a criação de cláusula de barreira, que restringe o acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral de partidos que não obtiverem um percentual mínimo de votos.

O relatório aprovado na comissão prevê que essa linha de corte seja de 1,5%, mas cresceu entre as siglas a ideia de elevar esse patamar para 2,5%.

Na reunião, os líderes também decidiram descartar a permissão para que partidos possam se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e TV -o que beneficiaria especialmente as siglas menores.

Antes da reunião no Planalto, Maia demonstrou ceticismo em relação ao avanço das propostas. “Reforma política é assim: cada hora a gente acha que vai sair alguma coisa. Tem que ter paciência”, disse.

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